Publicado em 04/05/2020 - 10:59

NONA SESSÃO ORDINÁRIA

No Ultimo dia 27 de Abril, aconteceu a Nona Sessão ordinária da Câmara Municipal de Epitaciolândia, a Sessão foi marcada pela votação de Pautas importantes, como o projeto que Lei que estabelece o funcionamento de plantões das farmácias no Município e também o projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a conceder remissão total de Crédito Tributário referente ao exercício de 2020 em razão da calamidade publica causada pelo COVID-19

O Presidente da casa Vereador José Antonio ( Nego), Iniciou os trabalhos desejando as boas vindas aos parlamentares e aos telespectadores que acompanham as sessões pelas mídias sociais e logo em seguida passou a palavra para o Secretario da Mesa O Vereador Antonio Pereira de Aquino ( Kaki) PSDB, Que fez a leitura da Ata da sessão Anterior e também dos documentos encaminhado pelos Vereadores durante a semana fez uma explanação a respeito das matérias a serem votadas na sessão.

GRANDE EXPEDIENTE 

VEREADOR RUBENS PSD, Foi o primeiro a usar a tribuna para fazer suas reivindicações, iniciou frisando que já faz três semanas que venho pedindo ao executivo que venha realizar a limpeza das praças da cidade é infelizmente nada foi feito ainda. Nesse momento de crise não quero acreditar que o poder publico está usando dessa situação para camuflar os descaso com a nossa cidade, Amanhã é o Aniversario da nossa cidade é o que temos é um total descaso com a nossa querida Epitaciolândia.

Temos falado a respeito daquele trevo ali da Avenida Santos Dumont e não é de agora e nada foi feito, são tantos problemas que a nossa cidade enfrenta a questão da iluminação publica que não funciona.

Que o nosso Secretario de Obras que também responde pela pasta de Meio Ambiente venha tomar providencias a respeito da coleta de lixo e a questão da iluminação publica é uma vergonha essa situação que nossa cidade passa.

Quero trazer aqui um recado da população especificamente moradores do Bairro da Liberdade que desde da gestão anterior que estão abandonados ou seja o executivo não tem ações naquela comunidade que por sinal é um dos Bairros mais antigos aqui da nossa cidade as pessoas estão indignadas pelo abandono afirmou o parlamentar.

Queremos saber qual está sendo a contra partida do município com relação a questão de combate ao Corona Vírus, por que até agora o que temos vistos é as distribuições das sextas básicas que vieram do Governo do Estado, as autoridades teriam que levar pelo menos o básico para a população eles só falam que é preciso manter o distanciamento social más nenhum deles vão levar um vidro de Álcool pra população.

Nem todos foram contemplados com a sexta básica, por que tinha critérios, na verdade houve uma confusão ou seja falta de informação o recurso que foi usado para a aquisição das sextas básicas vieram da merenda escolar, mas como fica aquele que não tem filhos na escola? É ai aonde era pra entrar o Município, mas infelizmente não foi isso que aconteceu.

Quero abordar um tema também muio delicado que é a situação dos prestadores de serviço as empresas terceirizadas do Estado, estive sexta feira em Rio Branco para tentar ajudar essa categoria de alguma forma a respeito do atraso dos seus pagamentos.

O Isolamento social não é impedimento para realizar limpeza de ruas.

Finalizou o Vereador.

VEREADOR SAMUEL HASSEM SD, Iniciou sua fala fazendo cobranças a respeito de postos críticos na cidade, o primeiro ponto é no Bairro Lirio dos vales na rua gira sol, ali já houve vários acidentes, temos ali crateras abertas onde os próprios moradores fizeram um serviço para passagem de motos.

Infelizmente isso é em toda cidade com problemas de Buracos, temos também a questão da iluminação publica que não funciona, e o pior é que não vemos nenhuma ação por parte do executivo.

Temos uma denuncia onde a Energiza está desrespeitando o decreto do estado semana passada estava cortando a Energia de Algumas pessoas, eu denunciei no Jornal e em seguida fizeram contato comigo, precisamos ficar atentos.

Queremos falar também a respeito do DEPASA, pela péssima qualidade da água, que o diretor do DEPASA VENHA RESPONDER O NOSSO PEDIDO DE INFORMAÇÃO. precisamos de uma informação o que está acontecendo?

finalizou O Vereador Samuel.

VEREADOR DINO MDB, Foi a Tribuna e fez suas reivindicações, hoje quero fazer uma cobrança verbal mais uma vez quero denunciar uma situação caótica da Rua Gira Sol ali temos um bueiro que está com um buraco imenso, onde o poder publico possa ver essa situação, quero também fazer um pedido de tapa buracos ali na Rua São Raimundo onde os moradores disseram que nessa gestão a rua não foi beneficiada.

Quero solicitar uma roçagem nas Ruas do Município e também a questão da coleta de lixo, pois é o minimo que a prefeitura especificamente a Secretaria de Obras tem que fazer é inadimessivel a situação que esta a nossa cidade.

Quero registrar também a questão dos nossos Ramais, estive esses dias no ramal da Piçarreira e o Ramal do mato grosso, carro baixo não entra nesses Ramais, os moradores estão solicitando apenas o direito de ir e vir, temos áreas perigosas, ladeiras suicidas onde qualquer vacilo o motorista vai dentro de ribanceiras.

Tem Ramais que não vamos chegar pra ver a real situação por que não tem acesso, más também precisamos reconhecer as boas ações hoje será votado um projeto onde o povo sera beneficiado através da isenção dos impostos que o município arrecada como por exemplo o ITU, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ISS,  ENTRE OUTROS IMPOSTOS Por isso parabenizo aqui o executivo é um gesto humanitário diante dessa pandemia.

Finalizou o Vereador dino

ORDEM DO DIA

Foram Votados os Projetos de Lei N° 03/2020 Que dispõem sobre obrigatoriedade de Plantão de 24 horas as farmácias é Drogarias estabelecidas em nosso Município.

O projeto tratasse de Plantões farmacêuticos para atendimento 24 horas, haja visto que na nossa cidade não dispomos desse serviço, assim a nossa população não terá que se deslocar ao município vizinho para comprar seu medicamento.

O projeto é de autoria do Vereador Presidente José Antonio (Nego) PP.

O REFERIDO PROJETO FOI APROVADO POR TOS VEREADORES E SEGUE PARA SER SANCIONADO PELO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI N°11 DE 23 DE ABRIL DE 2020 O PROJETO TEM POR OBJETIVO A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PAGOS PELA POPULAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAIS COMO IPTU, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ISS ENTRE OUTROS.

POR MOTIVO DE CALAMIDADE PUBLICA EM VIRTUDE DO COVID-19 O PODER EXECUTIVO EMITIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ISENÇÃO NO ANO DE 2020 OS IMPOSTOS ACIMA CITADO.

O REFERIDO PROJETO FOI APROVADO POR TODOS OS VEREADORES.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA,

 

 

 

ASSCOM-CME